O grupo parlamentar do PS questionou o Ministério da Cultura sobre a execução do desconto nos bilhetes dos teatros nacionais ...

Comissão parlamentar deu parecer negativo, aprovado pelo Chega e pelo PS, à escolha do economista para vice-presidente da ...

Parlamento vai ouvir ministros das Infraestruturas e da Coesão Territorial, ANMP e vários autarcas, como Isaltino Morais e ...

Por lei, o cuidador tem direito anualmente a 30 dias de descanso, mas para que isso aconteça a pessoa cuidada tem de concordar ficar temporariamente ao cuidado de uma instituição.

A líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, adianta à TSF que entre as propostas que o PS vai apresentar estão a ...

Proposta sugere que plataforma seja acessível; Executivo pediu que "imprescindível(s) à segurança da sociedade e do Estado" continuem sigilosas ...

RIO - A aprovação do pacote fiscal do governo antes do recesso parlamentar foi bem-vinda, mas ainda são necessárias medidas ...

N uma pergunta dirigida a Luís Montenegro através da Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, recorda que, no dia 26 de dezembro, foi publicado em Diário da República o ...

Apenas gastos essenciais e obrigatórios, como medicamentos, Defesa Civil e alguns fundos são permitidos com orçamento ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) ...

Publicação orienta parlamentares sobre emendas e projetos estratégicos, destacando a cultura como vetor de desenvolvimento ...

Vereador eleito para seu 5º mandato e aliado do prefeito sucede Milton Leite; sua principal realização é a Faixa Azul para ...