A Assembleia Municipal de Lisboa já entregou no Tribunal Constitucional o processo para a realização de um referendo na capital sobre o alojamento local, “para efeitos de fiscalização preventiva da ...

Um dos problemas apontados ao setor da habitação é o número de casas destinadas ao Alojamento Local. O Governo propõe acabar com as licenças até 2030, o setor queixa-se de não ter sido ouvido e há ...

Em 2014, o Governo de Passos Coelho abriu portas a um novo momento do turismo nacional, com a criação do Regime Jurídico da Exploração de Estabelecimentos de Alojamento Local. Três anos depois, quase ...

A estrutura representativa do alojamento local nos Açores defendeu hoje que a cobrança de uma taxa turística na ilha de São Miguel, a partir de 01 de janeiro de 2025, deveria transitar o ano seguinte.

Nos últimos cinco anos, a proporção de alojamento local sobre o parque habitacional aumentou em todas as regiões do país, apesar do reforço de regulação e da imposição de restrições a ...

Este artigo é sobre Lisboa. Veja mais na secção Local. A Assembleia Municipal de Lisboa entregou no Tribunal Constitucional o processo para a realização de um referendo na capital sobre o Alojamento ...

O gestor hoteleiro, André Barreto diz ter “muitas dúvidas” da eficácia da nova regulamentação sobre o Alojamento Local, em vigor a partir de 1 de Novembro, porque, na opinião de André Barreto, ...

Os requisitos obrigatórios para que um imóvel possa ser considerado Alojamento Local variam consoante a modalidade – estabelecimento de hospedagem, apartamento, moradia ou quartos.

Um provedor. Esta é uma das novas regras do novo decreto lei em vigor desde o dia 1 de Novembro, que concede um prazo de 12 meses para que os municípios optem por regulamentar este sector do ...

A estrutura representativa do alojamento local nos Açores defendeu que a cobrança de uma taxa turística na ilha de São Miguel, a partir de 01 de janeiro de 2025, deveria transitar o ano seguinte A ...

A Assembleia Municipal de Lisboa já entregou no Tribunal Constitucional o processo para a realização de um referendo na capital sobre o alojamento local, "para efeitos de fiscalização ...